| Título: |
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ATO DA CMSP Nº 1.295 25/03/2015 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Insere § 3º ao Ato nº 851 de 02 de junho de 2004, com alteração dada pelo Ato nº 1.159 de 20 de junho de 2011, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOC 26/03/2015 p. 120 c. 1 |
| Revogação: |
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Ato da CMSP nº 1.452/2019 - Revoga este Ato. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Ato da CMSP nº 851/2004 - Disciplina a concessão da Gratificação de Nível de Assessoria aos Gabinetes de Vereadores, e dá outras providências.; (ver documento)
Ato da CMSP nº 1.159/2011 - Transforma em § 1º o parágrafo único e acrescenta um § 2º ao artigo 5º do Ato nº 851, de 02 de junho de 2004, que disciplina a concessão de Gratificação de Nível de Assessoria aos Gabinetes de Vereadores, e dá outras providências. (ver documento)
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| Indexação: |
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Assistente Parlamentar - Servidor comissionado - CMSP - Gratificação de Nível de Assessoria - Gabinete de Vereador - Cota - Vereador - Suplente - Efetivo exercício |